Se eu tivesse que definir o conceito de blog em uma palavra, eu escolheria "autoria". Os blogs são espaços de autoria nos quais as pessoas podem expressar livremente seus pensamentos, ideias, opiniões, escolhas etc. A única restrição ética (e legal) ao uso do blog é o limite do direito do outro, algo como "o meu direito acaba quando começa o do outro". Existem diversas concepções para o uso do blog, pessoas que contam suas experiências em relacionamentos ou doenças, discutir um tema, publicar poesias e textos, sistematizar conteúdos com os alunos, mas todas as opções envolvem o conceito de autoria. Entendo a autoria como a expressão plena de uma pessoa ao escrever um texto sobre o que for (ou onde for, nos muros, livros, músicas, jornais etc). A movimentação do judiciário para bloquear os blogs que tratam de política é o fim do mundo (ou, pelo menos, o fim da democracia). Temos o monopólio dos meios de comunicação no país que estão concentrados em três ou quatro grupos que pretendem definir as nossas escolhas políticas por nós. Quem viu o debate da Rede Globo entre o Fernando Collor e o Lula, vergonhosamente editado, sabe do que eu estou falando. Felizmente, hoje a situação é outra. Os blogs desempenham um papel fundamental no cenário político: permitem o debate político e a socialização das informações. O registro da minha opinião política no meu blog não pode ser considerado como campanha. Vou reproduzir um trecho do blog Amigos do Presidente Lula, ameaçado de ser bloqueado pelo Ministério Público:
O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade. Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva. Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.
Não preciso dizer que a tentativa de silenciar a blogosfera envolve um precedente perigoso contra a liberdade e os direitos civis. E não estou considerando apenas os blogs que apoiam a esquerda, existem blogs de extrema direita que eu considero abomináveis, mas jamais defenderia o seu bloqueio. Este é o verdadeiro exercício da democracia proposto por Giddens, a real representatividade de todos os segmentos da sociedade que são livres para expressar as suas opiniões com equidade. O judiciário vem utilizando o viés da "legalidade" para influenciar os resultados eleitorais. Trocam prefeitos, governadores,indicam quem deve substituir e definem as regras do jogo. Falta pouco para voltarmos ao processo eleitoral indireto. O judiciário é constituído por pessoas com as suas próprias convicções políticas, sujeito aos erros e acertos como todos os demais segmentos da sociedade. Não está livre da corrupção, dos interesses escusos ou da falta de ética. Se o processo eleitoral está fragilizado, ele precisa ser reestruturado a partir de uma discussão ampla com a sociedade. Justificar a fragilidade do processo eleitoral para fortalecer o judiciário, é enveredar por um caminho perigoso. Afinal, o AI5 também era uma lei e sua aplicação mergulhou o país no período mais sombrio de sua história. É bom manter os olhos bem abertos e lutar pela manutenção de nossas conquistas. Nunca se sabe...
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